ESCRAVIDÃO DOS ÍNDIOS E NEGROS NO SÉCULO XVI NO BRASIL
por Aníbal de Almeida Fernandes
em Outubro de 2003
No início da colonização do Brasil, então conhecido como Província de Santa Cruz a estratégia visando implementar a sistemática ocupação da terra, de maneira regular e economicamente produtiva, estava baseada na cana de açúcar ou no gado criado, tanto para o serviço de transporte/tração nas fazendas e engenhos, quanto para a alimentação gado este vindo de Cabo Verde já a partir de 1550.
Havia pois, a necessidade premente de obter mantimentos (mandioca, pesca e caça) que permitissem a sobrevivência destes colonos e a ampliação deste sistema produtivo o que tornou imperativo a utilização de mão de obra indígena, vital para a fixação do português cá no Brasil e a manutenção da terra descoberta nas mãos de Portugal.
Os portugueses estabeleceram fortes relações com alguns ameríndios, em especial os Tupiniquins, e usavam estes aliados para conseguir índios prisioneiros de guerra, no geral os Carijós (Guaranis), que eram, ou capturados por esses aliado ou então, apresados em capturas com barcos no território desses índios não amigos como a grande apreensão de Carijós, por navios em 1547, que foram levados a São Vicente, na época conhecido um porto de Escravos intensamente movimentado.
Com a expansão dos engenhos de açúcar este tipo de obtenção de mão de obra mostrou-se insuficiente e os colonos acabaram recorrendo à escravização dos índios, gerando numerosas revoltas entre eles e uma campanha da Igreja com os jesuítas contrários ao uso do índio como escravo. Assim sendo, a partir do final de 1550 a obtenção da mão de obra indígena ficou restrita aos que eram capturados pela guerra justa, declarada pelo Governador Geral ou por ele autorizada.Neste caso, se não se conseguisse converter os índios pela sujeição pelo amor ou seja, aqueles que se recusassem reiteradamente à evangelização ou que matassem e comessem cristãos aí então esses índios poderiam ser legitimamente caçados e escravizados.
Temos o exemplo de uma guerra justa quando Mem de Sá publicou em 1562, uma sentença de guerra justa contra os Caetés, que em 1556 haviam trucidado e comido mais de 100 europeus, entre tripulantes e passageiros da nau Nossa Senhora da Ajuda que naufragara nas costas de Pernambuco. Entre os devorados estavam o Primeiro Bispo Brasileiro e o Provedor-mor da Fazenda.
Uma Junta composta pelo Governador-geral, o Bispo e o Ouvidor-geral decretou, a 30/7/1566, diversas medidas para garantir a segurança dos nativos, com a criação do cargo de Procurador dos índios e um meirinho indígena em cada aldeia.Assegura também, o uso do trabalho temporário dos índios nas plantações contra o pagamento de salário.
A 20/3/1570 D. Sebastião, por Carta Régia, decreta normas que proibiam a escravização dos índios convertidos e só permitiam a captura de escravos através de guerra justa decretada pelo soberano ou pelo Governador-geral contra os índios que combatessem ou devorassem os Portugueses, ou Índios aliados, ou os escravos. Determinava a libertação dos cativos irregulares e proibia a aquisição de índios de corda.Uma guerra foi logo decretada contra os Aimorés, que eram muito agressivos contra os portugueses.
Essas exigências foram abrandadas a pedido dos colonos e, a 6/1/1574, uma nova Junta delegada por D. Sebastião, promulga uma resolução com as 3 possibilidades para a aquisição de escravos: guerra justa, ou compra de prisioneiros ou da auto alienação, desde que o indivíduo fosse maior que 21 anos.
Porém a insubordinação, falta de vontade e dedicação ao trabalho intenso e a constante fuga dos escravos índios era apontada, já no final da década de 1560, como o grande empecilho ao desenvolvimento do enorme potencial da riqueza que poderia haver no Brasil.
Compunham a etnia dos trabalhadores dos engenhos de cana de Sergipe do início do século XVI, 93% de índios sendo relacionados em maior parte , os Tupinambás, depois os Caetés, os Tapuias (no interior do Nordeste) e os escravos, no geral pertencentes aos Tamoios e Carijós e somente apareciam 7% de Africanos.
Sem dúvida os índios foram o grande destaque da força de trabalho brasileiro na primeira metade do 1º século da colonização, havendo uma tendência geral da passagem da escravidão inicial, combatida pela Igreja, para o trabalho voluntário remunerado preferencialmente em funções para as quais os índios estavam naturalmente inclinados e mostravam melhor rendimento: caçadores, pescadores, barqueiros, lenhadores e construtores de currais.
A partir de 1550, esta situação começa a mudar pois o Governador-geral, Tomé de Souza, estimula a importação de africanos e, em 1557, chega à Bahia uma caravela vinda de São Tomé carregada de escravos negros. Por Alvará a 29/3/1559, dirigido ao capitão da Ilha de São Tomé, que era um importante centro negreiro e açucareiro, a então regente de Portugal, D. Catarina de Áustria, autorizou caca senhor de engenho do Brasil, mediante certidão passada pelo Governador Geral, a importar até 120 escravos do Congo, pagando apenas 1/3 dos direitos.
Em 1570-1600 a avaliação da quantidade de escravos negros varia muito, um francês estima um total de 50.000 escravos negros, um historiador brasileiro conclui que devem ter vindo 104.000 escravos e um norte americano estima uma importação anual de 10-15.000 etíopes nas últimas décadas do século XVI.
Os negros eram destinado ao cultivo da cana de açúcar e, depois do tabaco, e se prestavam ao trabalho intensivo destas culturas. Para uma área de 3 léguas plantadas com cana de açúcar precisavam de 1.000 trabalhadores. Nessa época os índios eram empregues nas roças de mandioca que requeriam muito menos trabalho e permitiam o sustento dos escravos.
Em 1591 o preço dos animais em Pernambuco era de 30.000 reis para uma junta de bois, 10-12.000 reis para uma vaca, 15 reis para um porco, 3 a 4 reis para um carneiro, 1 real para um peru e 6 a 7 tostões para uma galinha.
O investimento total dos senhores de engenho e lavradores, poderia atingir 25% em mão de obra e a cotação dos escravos negros era feita conforme o sexos, a idade, a origem étnica e as aptidões, sendo mais valorizados os crioulos ( nascidos no Brasil), os ladinos (já aculturados), depois os boçais (recém chegados). A classificação por idade era a seguinte: o velho (mais de 35 anos), o barbado (25 a 35 anos), a peça (homem de 15-25 anos), molecão ou molecona (8-15 anos), moleque ou moleca (inferior a 8 anos), as crianças de peito eram incluídas no preço das mães. O Preço era de 22.000 reis para uma peça, 12.000 reis para um velho e para um moleque ou moleca, 44.000 reis para e molecões ou 3 moleconas.
A Bahia era o principal porto de entrada dos escravos africanos, principalmente das etnias jalofa, mandinga, fula, mossi, haussa, bantos. Este tráfico gerou um novo tipo de comerciante pois o tráfico negreiro era altamente rentável e durante séculos foi, talvez, o mais lucrativo empreendimento colonial como, futuramente, se constatará nas listas de doações para a manutenção da Corte Real Portuguesa no início do século XIX no Rio de Janeiro.
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